"Toda a solidariedade do PS"

A deputada socialista Isabel Santos garantiu hoje, em nome da Federação Distrital Socialista do Porto, "toda a solidariedade do PS" aos trabalhadores despedidos do jornal O Primeiro de Janeiro. Isabel Santos falava à agência Lusa após ter recebido, na sede da "Distrital" socialista do Porto, uma delegação dos trabalhadores despedidos daquele jornal, que ali foram expor a situação que reputam de "ilegal", na sequência do encerramento e posterior reactivação de O Primeiro de Janeiro. "Pessoalmente, penso que esta situação configura pelo menos algumas irregularidades", afirmou aquela deputada, que referiu não estar em condições de se pronunciar sobre se aquele processo configura ou não um caso de "lock out", proibido pela Constituição.
Isabel Santos frisou que todas as estruturas governamentais com tutela sobre esta situação estão a seguir o caso e a actuar, nomeadamente a Autoridade para as Condições de Trabalho. "Trata-se de uma situação que nos preocupa e que vamos continuar a seguir com toda a atenção", afirmou Isabel Santos. A deputada considerou que "cabe agora aos trabalhadores dar os próximos passos, nomeadamente desencadeando todas as acções legais com vista a proteger os seus direitos". O jornalista Paulo Almeida, que integrava a delegação recebida na "Distrital" do PS/Porto, referiu que hoje mesmo os trabalhadores se deslocaram à sede da Sedico, empresa subsidiária do grupo Folio, do empresário Eduardo Costa, encarregada da administração do pessoal de O Primeiro de Janeiro. "Não havia lá ninguém e soubemos pela vizinhança que se encontra fechada há algum tempo", disse Paulo Almeida.
Para os jornalistas despedidos, todo este processo "constitui o culminar de uma situação escandalosa que deveria ser inadmissível num Estado de Direito". Os trabalhadores salientam que o empresário Eduardo Costa, tal como o grupo Fólio e a sua subsidiária Sedico, têm "um historial de práticas ilegais". Estas práticas vão "desde a ausência de seguros para os trabalhadores à prática de troca de facturas por salários, passando pelo não pagamento de Julho e dos subsídios de férias, bem como o pagamento de Junho apenas pelo valor do salário mínimo nacional". Consideram que o processo envolve a prática de "lock out", já comprovado pelas autoridades competentes e recordam que "Eduardo Costa foi condenado por fraude ao Estado na obtenção de subsídios, o que não impediu que bem recentemente fosse de novo contemplado com fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional - os fundos comunitários para 2007/2013)".
Os trabalhadores estão em luta contra os despedimentos de que foram alvo a 01 de Agosto, quando foi declarado pela administração o encerramento daquele matutino. O jornal viria a reabrir segunda-feira, com novo director, sendo a sua nova versão produzida pelos jornalistas de O Norte Desportivo, em colaboração com o Diário XXI e o Notícias da Manhã, pertencentes ao mesmo grupo empresarial. Os trabalhadores têm comparecido esta semana diariamente à porta da redacção do jornal, apresentando-se ao serviço, atitude que foram aconselhados a seguir pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ). A empresa Fólio - Comunicação Global, Lda, proprietária de O Primeiro de Janeiro, colocou segunda-feira nas bancas uma nova edição do diário portuense, produzida pelos dez trabalhadores do Norte Desportivo, suplemento desportivo das anteriores edições do centenário jornal do Porto.

Agência Lusa