Os serviços da inspecção do trabalho belgas encontraram 15 trabalhadores da construção civil portugueses a trabalhar num estaleiro de obras perto da estação norte de Bruxelas por cerca de 3,40 euros à hora. O valor mínimo legal por uma hora de trabalho na Bélgica é 14,23 euros, e o grupo de trabalhadores já teria dado conta daquele incumprimento às autoridades portuguesas.
No âmbito de um encontro de trabalho que na semana passada reuniu em Bruxelas inspectores do trabalho de vários países europeus (Letónia, Lituânia, Holanda, Polónia e Portugal) e que teve como objectivos a troca de experiências sobre os métodos de trabalho aplicados em cada um daqueles estados, os especialistas estrangeiros foram convidados a acompanhar os colegas belgas numa operação em que acabaram por detectar diversos casos de incumprimento da legislação laboral local.
As autoridades belgas vão agora calcular o montante das sobretaxas que a empresa responsável por aqueles trabalhadores terá de pagar até que seja atingido o valor mínimo por uma hora de trabalho naquele país, que é actualmente de 14,23 euros. Monica de Coninck, ministra do trabalho da Bélgica, informou que as autoridades portuguesas vão acompanhar a queixa agora formalizada, e verificarão se os pagamentos a que a entidade empregadora vier a ser condenada serão efectivamente realizados.
Fonte: Expatica
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