A Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed) lançou ontem um alerta para o que diz ser um aumento do comércio de sabonetes ilegais, sobretudo de fabrico artesanal, que, pela forma, pela cor, pelo odor ou mesmo pela embalagem, podem ser confundidos com alimentos.
Em comunicado, aquela entidade recorda que a comercialização desse tipo de produtos é proibida por legislação nacional e europeia, já que estes produtos poderão pôr em causa a segurança dos utilizadores e, no caso de crianças, provocar acidentes, asfixias ou intoxicações. No mesmo documento, o Infarmed avisa que “as entidades que fabriquem ou distribuam este tipo de produtos têm de tomar as medidas necessárias para suprimir a perigosidade de tais produtos e colocarem no mercado apenas aqueles que cumpram a legislação aplicável”, vincando que os produtos que não estejam de acordo com este princípio não poderão ser vendidos.
A mesma fonte explica que “os consumidores não devem comprar produtos cosméticos semelhantes a alimentos”, acrescentando que, no caso de já os terem adquirido, deverão optar pela sua não utilização, podendo ou não destruí-los, mas mantendo-os sempre fora do alcance dos mais pequenos. “A violação das disposições legalmente previstas será punida em conformidade”, assegura a mesma autoridade na conclusão do comunicado.
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