O que se passa no «Janeiro»?

O que se passa no “Janeiro”? Quem fala verdade? Estas e outras perguntas são parte de um lote de interrogações que os jornalistas “despedidos” do jornal “O Primeiro de Janeiro” e o público em geral gostariam de ver respondidas. A informação ainda é um pouco confusa, com muitas contradições. Para já envolve entidade patronal, chefias, jornalistas, sindicato, inspecção do trabalho, já chegou ao ministério e à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Certas são poucas as coisas, entre as quais, que o diário Portuense está de volta às bancas. Eduardo Oliveira Costa, actual proprietário, mantém a Carteira Profissional de Jornalista activa o que tem causado algum mal-estar entre a classe.
Foi com editorial intitulado “até para a semana” que a “bomba” estoirou no meio jornalístico português. Depois do Comércio do Porto, rumores davam conta do encerramento do centenário diário Portuense “O Primeiro de Janeiro” (PJ), mas o “até para a semana” do editorial de sexta-feira passada concretizou-se, não sob a direcção da autora Nassalete Miranda, ex-directora, mas pela mão do jornalista Rui Alas Pereira, que anteriormente assumia as mesmas funções no Norte Desportivo, publicação do mesmo grupo. Nessa mesma sexta-feira, os trabalhadores tomavam conhecimento verbal de uma eventual extinção de posto de trabalho, alargada a toda a redacção com mais de 30 jornalistas. Eventualmente sem jornalistas na redacção, ouvia-se “O Janeiro vai fechar”, mas o editorial de Nassalete Miranda prometendo um “até para a semana” e a conversa que terá tido com os jornalistas, indicavam uma paragem no mês de Agosto para um aparecimento em Setembro, com novo grafismo e novas “armas”.
A “extinção do posto de trabalho”, comunicava aos jornalistas a directora, «presumia o não pagamento dos direitos, uma vez que a Sedico, eventual proprietária, estava em situação de insolvência», dizem. Durante todo o fim-de-semana, temendo o pior, ou uma acusação de abandono dos postos de trabalho, os jornalistas concentravam-se à porta da redacção que, segundo dizem, tinha os computadores bloqueados e telefones desligados. Na segunda-feira de manhã, lá estava o “Janeiro” de novo nas bancas, com reestruturação gráfica e novos nomes, quer na direcção, quer na redacção, 40 paginas, das quais 8 publicitárias. Para o novo director vão «erguer um novo Porto de abrigo, sem nunca esquecer o que de importante vai fazendo história no resto do País. Desta enorme vontade, dos muitos milhares de leitores e amigos, e deste rumo prometemos não desviar atenções e concentrar esforços no sentido de preservarmos, com orgulho e estoicismo, a nossa história e a nossa cultura, que se (con)funde com o progresso da cidade Invicta e de toda a região Norte», escreveu em editorial.
Nos dias seguintes e até à altura em que fechamos esta edição, o jornal estabilizou nas 32 páginas e nos 30.000 exemplares prometidos, que revela um aumento de 50% face à habitual anterior tiragem. Na última edição de Julho, a propriedade pertencia à empresa “Fólio - Comunicação Global Lda” que tinha como accionistas, com mais de 10% de capital, o empresário Eduardo de Oliveira Costa e a empresa líder do grupo de que é presidente intitulada “A folha Cultural, CRL”. Segundo nos contaram alguns jornalistas algo de errado se passa, pois quem pagava os salários era uma empresa de nome “Sedico – Serviços de Edição e Comunicação SA” e nenhuma outra das empresas ou pessoas mencionadas. Durante a semana, começaram a ser recebidas na residência de quase todos os jornalistas a “temida” carta de despedimento.
Para Paulo Almeida, jornalista bem conhecido dos maiatos pela sua participação no caderno “Maia”, agora representante dos jornalistas «a situação está a ser analisada, mas não nos parece que haja extinção de postos de trabalho, mas sim um claro despedimento colectivo», disse, acrescentando que tem recebido muitas mensagens de apoio de todo o lado e que contam com a colaboração dos serviços jurídicos do Sindicato dos Jornalistas». Outros jornalistas chamaram à atenção que, no site de “A Folha Cultural” (o grupo que integra o “Janeiro”) onde se lê que «O grupo é proprietário deste título de referência da Imprensa portuguesa que se publica todos os dias desde 1868. Ainda hoje é o Diário de Maior Assinatura, e tem na sua cultura e das suas bases editorais de privilégio. O suplemento Das Artes e Das Letras é outra referência declarado interesse cultural pelo Ministério da Cultura.
O centenário matutino é dirigido pela veterana jornalista Nassalette Miranda com uma equipa de 10 editores, 36 jornalistas profissionais, 8 colaboradores permanentes que garantem uma qualidade e rigor jornalístico que orgulha os pergaminhos de “O Primeiro de Janeiro”. A edição on-line de “O Primeiro de Janeiro”, actualizada diariamente à meia-noite, construída numa base que permite acesso ao arquivo de consulta rápida e fácil, tem sido um sucesso no número de visitas, estudo mais ou menos de forma regular no motor de busca SAPO», bem como uma mensagem do presidente, Eduardo de Oliveira Costa, que declara «A nossa imagem pessoal de sucesso, devemo-la aos nossos bons profissionais. O futuro aguarda-vos. Bem hajam», levando os jornalistas a questionar «onde estão actualmente os 10 editores, 36 jornalistas profissionais, 8 colaboradores permanentes que garantem uma qualidade e rigor jornalístico e que dizer da mensagem do presidente que afirma que a imagem de sucesso devem-na aos bons profissionais», questionaram.
O Sindicato dos jornalistas em comunicado sobre a nova edição refere que «esta atitude é reveladora da falta de valores que norteiam a “Folio – Comunicação Global, Lda” e deve ser um alerta para os profissionais que estão a ser instrumentalizados para substituir os trabalhadores que a empresa pretende despedir ilicitamente», alertando para uma intervenção da “Autoridade para as Condições de Trabalho”. Outra situação que está a causar algum mal-estar entre a classe jornalística é que alegadamente Eduardo Oliveira Costa, proprietário do jornal e do grupo editorial, terá renovado a sua carteira profissional de jornalista que tem o número 1738. A concretizar-se esta situação, os jornalistas defendem haver clara violação do art.º 1.º n.º 2 do Estatuto do Jornalista que diz que «Deixa de ser considerada actividade jornalística o exercício das funções jornalísticas quando desempenhadas ao serviço de publicações que visem predominantemente promover actividades, produtos, serviços ou entidades de natureza comercial ou industrial», bem como do art.º 3.º n.º 2 do Estatuto do Jornalista que refere ser «igualmente considerada actividade publicitária incompatível com o exercício do jornalismo a participação em iniciativas que visem divulgar produtos, serviços ou entidades através da notoriedade pessoal ou institucional do jornalista, quando aquelas não sejam determinadas por critérios exclusivamente editoriais».
Na passada quarta-feira o DN (Diário de Notícias), um dos muitos órgãos de comunicação social que acompanham a situação, dava conta que o Conselho Regulador da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) reuniu-se na passada quarta-feira e que poderá ter analisado a situação do matutino portuense, sendo que o director daquela entidade «até agora não foi chamada a intervir», disse em declarações ao DN. No mesmo periódico o ministro dos Assuntos Parlamentares, que detém a pasta da Comunicação Social, Augusto Santos Silva, dizia ao jornalista do DN que estava a «acompanhar a situação com preocupação» acrescentando que «a empresa proprietária do título deve esclarecer o que se está a passar». Entretanto, segundo avançou o DN, os compromissos publicitários já contratualizados pela empresa proprietária, para o mês de Agosto, terão estado na origem do regresso de PJ às bancas três dias após o anúncio da suspensão da publicação. Suspensão que alegadamente deveria ter durado todo o mês de Agosto.
A decisão da empresa do empresário Eduardo Costa terá apanhado de surpresa os próprios responsáveis editoriais do PJ, Nassalete Miranda, e do Norte Desportivo, e actual director do PJ, Rui Alas Pereira, que, na segunda-feira, referia à RTP ter ficado a saber no sábado que «tinha este projecto (o Janeiro) nas mãos», diz o artigo do DN. Mário Nuno Neves, Vereador da Cultura da Câmara Municipal da Maia, em artigo pessoal publicado na passada segunda-feira no Blog intervenção Maia titulado “O Primeiro de Janeiro - O boicote que se impõe!” apela a que «os leitores do PJ deixem de o ser e que aqueles que lá compram espaço publicitário o deixem de fazer», escreve, acrescentando que «O que se está a passar com “O Primeiro de Janeiro” é absolutamente inqualificável. Se não representasse uma tragédia para todos aqueles que nos últimos anos deram o seu melhor enquanto jornalistas para que o jornal estivesse nas bancas quotidianamente, mesmo mal pagos ou sequer pagos a tempo e horas, seria a maior anedota do ano no âmbito da comunicação social portuguesa».
O Vereador questiona também «Afinal para que serve a ERC?», deixando uma mensagem «pessoal e institucional» de solidariedade aos jornalistas «e condenar, de forma veemente, todos aqueles que em nome do “sacrossanto” mercado são capazes de proceder verdadeiros capo-mercenários». A situação ao que tudo indica apenas irá terminar na justiça, com ambas as partes a argumentar perante as muitas contradições do processo. Aos leitores e público interessado, como em qualquer caso jurídico, resta saber quem fala verdade e quem tem razão.

Artur Bacelar
Editorial no «Maia hoje»